Casamento Seguro: A Importância do Planejamento Patrimonial
O planejamento matrimonial vai além de escolhas sobre a cerimônia e lua de mel. Ele abrange questões patrimoniais e jurídicas que podem influenciar a vida do casal, tanto durante a união quanto em casos de dissolução do relacionamento ou sucessão. Esse planejamento é uma oportunidade para que os cônjuges definam, de maneira clara e consciente, […]
Descomplicando a Herança: O Poder do Testamento
O testamento é uma ferramenta jurídica que permite ao testador, ou seja, a pessoa que deseja dispor de seus bens, planejar a destinação de seu patrimônio após a morte. Uma das principais vantagens de se elaborar um testamento é a possibilidade de o testador ter controle sobre como seus bens serão distribuídos, respeitando a parte […]
Herança do avô com pai falecido: como funciona a transmissão da herança ao neto?
Quando falamos de herança, um dos cenários que frequentemente gera dúvidas é o caso em que o pai de um herdeiro falece antes do avô, levantando a questão sobre como se dá a transmissão patrimonial ao neto. Nesse contexto, o direito sucessório no Brasil, amparado pelo Código Civil, estabelece regras claras para que o patrimônio […]
Câmara retira taxação sobre previdência privada em herança da reforma tributária
01/11/2024 A Câmara dos Deputados retirou da reforma tributária a proposta que permitia a taxação sobre previdência privada em herança. A votação foi do segundo projeto da reforma tributária, que define as regras para o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS. Entre as alterações feitas pelos deputados, estão a retirada da […]
Inventário com herdeiro incapaz lavrado em cartório no Distrito Federal mostra mudanças após decisão do CNJ
31/10/2024 Sobradinho é uma das regiões administrativas do Distrito Federal, localizada a 22 quilômetros de Brasília. A cidade abriga, desde 1967, o 2º Ofício de Notas, Registro Civil, Títulos e Documentos, Protesto de Títulos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, conhecido como Cartório de Sobradinho, onde foi lavrado um dos primeiros inventários extrajudiciais envolvendo herdeiro […]